Presidente diz que vai promulgar lei aprovada pelo Senado boliviano

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que vai promulgar "o quanto antes" um projeto de lei que prevê a realização de um referendo para decidir se ele, o vice-presidente e os nove governadores do país devem permanecer ou não em seus cargos. O anúncio de Evo, na noite desta quinta-feira, 8, foi feito pouco depois de o Senado boliviano, dominado pela oposição, ter aprovado o projeto sobre o referendo revogatório.

"O povo vai poder decidir com as urnas e não com violência", disse Evo, em um pronunciamento transmitido pela TV boliviana. "O povo dirá quem serve e quem não serve", afirmou o presidente, cujo mandato está previsto para terminar em 2011.

O referendo para ratificar ou revogar os mandatos deverá ser realizado em três meses. "Pelo que aprovamos nesta quinta-feira, o referendo deverá ser realizado em agosto ou na primeira semana de setembro", disse o presidente do Senado, Oscar Ortiz, do opositor partido Podemos.

O projeto do referendo havia sido enviado ao Congresso pelo próprio Evo, em dezembro do ano passado. Na época, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, onde o partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), é maioria. Enviada ao Senado, a proposta ficou parada, já que a oposição, que controla a casa, não concordava com o projeto.

No entanto, nesta quinta-feira, quatro dias depois da derrota do governo central no referendo que decidiu dar mais autonomia política, financeira e social ao departamento (Estado) de Santa Cruz, o Senado aprovou o projeto. A decisão dos senadores surpreendeu o governo boliviano.

O porta-voz da Presidência, Ivan Canelas, disse que não entende por que a medida foi aprovada agora, quando o governo busca um diálogo com os governadores. "Eles estão tentando colocar pedras no meio do caminho", disse Canelas à agência de notícias boliviana Red Erbol. "O que estão querendo com isso? Querem gerar maior instabilidade?."

A tensão entre Evo e os governadores de oposição aumentou com a vitória do "sim" pela autonomia de Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, no referendo realizado no último domingo. Segundo dados oficiais, o "Sim" à autonomia recebeu cerca 85% dos votos. A abstenção foi superior a 30%. O presidente considerou o referendo de Santa Cruz "ilegal" e "inconstitucional" e convocou os governadores ao diálogo.

Pelo menos quatro dos nove governadores bolivianos afirmaram que só aceitarão conversar com o presidente depois da realização de outros referendos sobre autonomia nos departamentos de Beni, Pando e Tarija, previstos para junho. Nesta quinta-feira, antes do anúncio da decisão do Senado, Evo Morales havia feito um novo apelo aos governadores, mas a resposta continuava sendo negativa.

Pelo projeto de lei do referendo, os mandatos poderão ser revogados caso a votação pelo "Não" supere a recebida pelos líderes nas eleições em que chegaram ao poder. Por exemplo, para revogar os mandatos de Morales e do vice-presidente, Álvaro García Linera, a votação pelo "Não" teria de ser superior aos 53,74% de votos que receberam quando foram eleitos, em dezembro de 2005.

Além dos referendos revogatórios dos mandatos e da votação sobre a autonomia dos departamentos, também está prevista a realização de um plebiscito para ratificar ou não a nova Constituição da Bolívia. O projeto de reforma da Constituição foi aprovado em novembro do ano passado, em uma votação que não teve a presença da oposição e acirrou a divisão política no país.

Nesta quinta-feira, o líder da bancada do MAS, Román Loayza, deu prazo de duas semanas para que o Congresso aprove o referendo da Constituição. "O Congresso tem que aprovar imediatamente (a convocação para o referendo da Constituição), entre esta semana e a próxima. Ou então, as organizações sociais vão cercar o Poder Legislativo", afirmou Loayza a agência Red Erbol.

Logo após o anúncio da decisão do Senado, nesta quinta-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que é aliado de Morales, disse em um discurso transmitido pela TV que vai "intervir" caso queiram "desestabilizar" o governo boliviano. "Não ficaremos de braços cruzados se fizerem dano à Bolívia", afirmou Chávez.